O que é contrato social? O Contrato Social é um documento importante que registra o nascimento de uma empresa. Nele, estão dispostas as regras da sociedade, quem são os sócios, as atividades da empresa, a divisão do capital social, entre outras informações. Este documento é obrigatório para a legalização da sociedade. No entanto, mesmo após o registro, pode ser alterado, desde que haja consenso entre os sócios.
O que é um acordo de sócios? Um acordo de sócios visa determinar as intenções e desejos dos sócios dentro da empresa. Ele aborda compromissos e metas empresariais. Ao contrário do Contrato Social, este acordo não é obrigatório no registro público, e sua existência não é um requisito para a empresa. Sua relevância está nos acordos que os sócios podem fazer de maneira ágil e não pública. Aqui, os sócios pactuam regras adicionais à sociedade, como cláusulas que determinam como cada sócio deve agir perante a sociedade, garantindo maior segurança jurídica e comercial na empresa.
Qual devo utilizar? Ambos os contratos são importantes! O Contrato Social é mandatório para a constituição da empresa, enquanto o acordo de sócios traz profissionalismo e alinhamento de metas, objetivos e impedimentos societários. Isso garante maior segurança jurídica ao seu negócio, evitando prejuízos advindos de conflitos e estimula o crescimento comercial da empresa que utiliza este recurso. Entre em contato para que possamos ajudar a sua empresa a prosperar e continuar sólida no mercado!